Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Exame da Ordem - Gabarito

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes